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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 11:29:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/12/2014 16:13:46 Decreto 191-2014 - Fixa a escala de Plantão de Farmácias para 2015 Decretos
17/12/2014 15:37:19 Decreto 192-2014 - Decreto Feriados Municipais 2015 Decretos
17/12/2014 15:32:18 Decreto 191-2014 - Fixa a escala de Plantão de Farmácias para 2015 Decretos
17/12/2014 13:28:27 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 43/2014 Comunicados/Avisos
16/12/2014 17:14:31 DECRETO 196-2014 - Suplementar Decretos
16/12/2014 16:00:31 LEI Nº 056/2014 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 Leis
16/12/2014 15:54:57 Decreto 193-2014 - Define instância de Acompanhamento e Controle Social Decretos
16/12/2014 15:52:13 Decreto 195-2014 - Nomeia Servidor Decretos
16/12/2014 15:51:47 Decreto 190-2014 - Regulamento do Concurso Decoração Natalina 2014 Decretos
16/12/2014 15:50:44 Decreto 188-2014 - Controle Social Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.