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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/12/2014 16:17:42 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 45-2014 Comunicados/Avisos
08/12/2014 16:16:40 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 44-2014 Comunicados/Avisos
05/12/2014 17:03:43 DECRETO 187-2014 - Suplementar Superavit 497, 936 Decretos
05/12/2014 17:03:16 DECRETO 186-2014 - Suplementar Decretos
05/12/2014 11:44:41 Extrato do Contrato do Termo Aditivo Convite 12/2013 Extratos
05/12/2014 11:43:46 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Convite nº 11/2013 Extratos
05/12/2014 11:42:44 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 03/2013 Extratos
05/12/2014 11:11:57 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 16/2014 Extratos
05/12/2014 11:10:52 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 16/2014 Comunicados/Avisos
04/12/2014 17:04:36 DECRETO 183-2014 - Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.