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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/06/2025 16:23:26

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26/04/2016 13:58:48 Resultado da Classificação das Propostas, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 03/2016 Comunicados
25/04/2016 16:56:01 Resultado da Inscrição e Habilitação - Chamamento Público nº 01/2016 Comunicados
25/04/2016 16:44:37 Resolução Normativa nº 002/2016, Aprovar Comissões dos trabalhos da 6ª Conferência Municipal das Cidades Resoluções
25/04/2016 15:57:30 Resolução Normativa nº 002 - Aprova Comissões para os trabalhos da 6ª Conferência Municipal das Cidades Resoluções
25/04/2016 15:20:30 Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Bens nº 379/2016 Extratos de Contratos
25/04/2016 15:19:32 Extrato Dispensa de Licitação nº 05/2016 Extratos de Contratos
25/04/2016 15:08:22 Decreto nº 70/2016 - Retifica Decreto nº 14-2016. Decretos
22/04/2016 10:21:16 Edital de Convocação nº 008-2016 Editais
22/04/2016 10:20:48 Decreto 069/2016 - Nomeia servidores. Decretos
22/04/2016 10:19:46 Decreto 062/2016 - Nomeia Agente Politico. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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