LEI Nº 027/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçammento Vigente
Leis
16/05/2024 09:35:43
LEI Nº 026/2007 Autoriza firmar convênio com APMFS Associações de Pais, Mestres e Funcionários de escolas do Município
Leis
16/05/2024 09:34:59
LEI Nº 025/2007 Autoriza firmar convênio com entidades municipais, sem fins lucrativos, para repasse de recurso federal
Leis
16/05/2024 09:33:54
LEI Nº 024/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplamentar no Orçamento Vigente
Leis
16/05/2024 09:32:54
LEI Nº 023/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Catanduvas
Leis
16/05/2024 09:31:50
LEI Nº 022/2007 Dispõe sobre a autoçãoriza para abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício financeiro de 2007
Leis
16/05/2024 09:30:49
Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 19/2024
Boletim
16/05/2024 09:30:44
LEI Nº 021/2007 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2007
Leis
16/05/2024 09:29:43
LEI Nº 020/2007 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município, relativo ao período de 2006 a 2009
Leis
16/05/2024 09:28:53
LEI Nº 019/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
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