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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/05/2024 09:31:08 LEI Nº 027/2004 Cria área urbanas isoladas do Município de Catanduvas Leis
14/05/2024 09:30:22 LEI Nº 026/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de 26.000.00 Leis
14/05/2024 09:29:34 LEI Nº 025/2004 Altera a nominação das Escolas Municipais Tiradentes e Santa Cruz Leis
14/05/2024 09:28:36 LEI Nº 024/2004 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000.00 Leis
14/05/2024 09:27:50 LEI Nº 023/2004 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito Adicional Suplementar na Importância de 80.000.00 Leis
14/05/2024 09:26:57 LEI Nº 022/2004 Estima Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro da 2005 Leis
14/05/2024 09:23:08 LEI Nº 021/2004 Declara Área de Urbanização específica o imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural Leis
14/05/2024 09:22:12 LEI Nº 020/2004 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas-REFICA Leis
14/05/2024 09:21:25 LEI Nº 019/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 918.000.00 Leis
14/05/2024 09:20:32 LEI Nº 018/2004 Denomina Obras do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.