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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/11/2014 16:30:36 DECRETO 164-2014 - Suplementar Decretos
13/11/2014 15:35:19 Aviso de Licitação - Alteração do Edital Tomada de Preços nº 15/2014 Comunicados/Avisos
12/11/2014 16:35:45 Parecer ref. Bens Inserviveis EDITAIS
12/11/2014 16:28:49 Decreto 166-2014 - Bens Inserviveis Decretos
12/11/2014 10:39:09 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 39/2014 Extratos
12/11/2014 10:38:38 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 38/2014 Extratos
12/11/2014 10:38:03 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 39/2014 Comunicados/Avisos
12/11/2014 10:37:26 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 38/2014 Comunicados/Avisos
07/11/2014 17:02:17 DECRETO 163-2014 - Suplementar Decretos
07/11/2014 17:01:24 DECRETO 162-2014 - Suplementar Superávit fontes 111, 107 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.