Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 24/06/2025 15:15:04

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
07/04/2016 13:44:22	Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 01/2016	Comunicados
07/04/2016 08:45:12	Lei nº 008-2016 - Altera Lei nº 73-2016.	leis
06/04/2016 16:53:21	Decreto nº 57-2016 - Exonera servidora devido aposentadoria.	Decretos
06/04/2016 16:14:19	DECRETO 56-2016 Orçamento Suplementar Superávit Fonte livre	Decretos
06/04/2016 15:13:00	Lei 07-2016 Compatibiliza PPA 2014-2017 e a LDO 2016	leis
05/04/2016 13:39:19	Resultado da Classificação, Habilitação e Julgamento - Pregão Presencial nº 01/2016	Comunicados
05/04/2016 13:38:11	Decreto nº 48/2016 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os lotes de terras urbanos, os quais se destinam à construção de "casas populares - fins sociais&	Decretos
04/04/2016 14:54:12	Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2016	Comunicados
04/04/2016 14:44:58	Portaria 11-2016 - Nomeia servidores auxiliares do Controle Interno.	Portarias
01/04/2016 16:53:26	Portaria nº 10-2016 - Fica horário de atendimento de médicos e dentistas do município.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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