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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/10/2014 17:07:03 DECRETO 145-2014 - Suplementar Decretos
17/10/2014 16:17:57 DECRETO 141-2014 - Suplementar Decretos
17/10/2014 15:43:58 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 38/2014 Comunicados/Avisos
17/10/2014 15:05:36 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 36/2014 Extratos
17/10/2014 15:04:46 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 36/2014 Comunicados/Avisos
17/10/2014 15:03:50 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 36/2014 Comunicados/Avisos
17/10/2014 08:41:09 DECRETO 139-2014 Suplementar Superávit_REPUBLICADO 18-10. Decretos
15/10/2014 17:15:20 Decreto 143-2014 Decretos
15/10/2014 16:38:58 Decreto 142-2014 Decretos
15/10/2014 16:38:05 Decreto 140-2014 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.