Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/06/2025 18:27:47

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
18/02/2016 10:47:26	Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 346/2015	Extratos de Contratos
18/02/2016 10:22:02	Edital de Convocação nº 05/2016 - Concurso Público nº 01/2015	Editais
18/02/2016 10:21:20	Edital de Convocação nº 04/2016 - Concurso Público nº 01/2015	Editais
17/02/2016 10:29:44	Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 347/2015	Extratos de Contratos
15/02/2016 15:13:24	Revoga Edital	Editais
15/02/2016 15:12:50	Decreto nº 024/2016 - Nomeia Servidor.	Decretos
15/02/2016 15:12:21	Decreto nº 23/2016 - Exonera Servidor.	Decretos
15/02/2016 15:11:04	Decreto nº 14/2016 - Concede Gratificação	Decretos
15/02/2016 15:03:27	Decreto 014/2016 - Concede gratificação.	Decretos
15/02/2016 11:56:08	Lei nº 002/2016 - Dá nova redação a artigo de lei municipal e dá outras providências.	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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