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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 15:14:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/09/2014 16:53:14 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2014 Decretos
22/09/2014 17:31:34 Edital de Desclassificação EDITAIS
22/09/2014 17:30:53 Portaria 38-2014 Portarias
19/09/2014 16:21:12 Convocação Tomada de Preços nº 09/2014 Comunicados/Avisos
18/09/2014 13:54:24 RREO - 4º Bimestre 2014 - 02 - PREFEITURA EDITAIS
18/09/2014 13:52:16 RREO - 4º Bimestre 2014 - 01 - PREFEITURA EDITAIS
17/09/2014 08:23:33 RELATORIO DE GESTÃO FMDCA 4ª BIM EDITAIS
16/09/2014 17:29:14 Edital de Convocação nº 08/2014 EDITAIS
16/09/2014 17:01:06 Edital de Convocação nº 08/2014 EDITAIS
16/09/2014 16:59:50 Portaria 037-2014 Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.