Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/06/2025 18:27:47

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
02/02/2016 15:26:04	Decreto nº 014/2016 - Concede Aposentadoria à Servidora Municipal	Decretos
02/02/2016 14:36:02	Decreto nº 020/2016 - Exonera, a pedido, servidora pública municipal	Decretos
02/02/2016 14:26:22	Decreto nº 019/2016 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências	Decretos
02/02/2016 14:00:50	Extrato do Contrato Administrativo nº 371/2016	Extratos de Contratos
02/02/2016 14:00:01	Extrato Dispensa de Licitação nº 01/2016	Extratos de Contratos
01/02/2016 09:17:18	CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO RPPS - BANCO DO BRASIL	Editais
29/01/2016 11:39:09	Decreto nº 018/2016 - Nomeia Assessor Técnico Externo	Decretos
29/01/2016 11:22:25	Decreto nº 015/2016 - Exonera, a pedido, servidor público	Decretos
29/01/2016 11:21:39	Edital de Desclassificação - CP nº 01/2011	Editais
29/01/2016 11:20:35	Decreto nº 017/2016 - Nomeia Servidor Públicos Em Estágio Probatório - CP nº 01/2015	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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