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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/06/2025 18:27:47


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15/01/2016 09:55:08 NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM OBRA PÚBLICA Editais
11/01/2016 13:58:50 Portaria nº 002/2016 - Nomeia Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio Portarias
11/01/2016 13:57:01 Portaria nº 001/2016 - Constitui e Designa Comissão Permanente de Licitações. Portarias
11/01/2016 13:55:27 Decreto nº 007/2016 - Delega competências nos processos de licitação. Decretos
08/01/2016 17:08:39 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços nº 16/2014 Extratos de Contratos
08/01/2016 15:40:05 DECRETO Nº 05-2016 - Programação Financeira_2016 Decretos
07/01/2016 09:13:11 Termo de Adjudicação - Concorrência nº 02/2015 Comunicados
06/01/2016 18:29:16 Edital de Convocação nº 001/2016 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
06/01/2016 18:28:40 Decreto nº 006/2016 - Exonera Agente Politico. Decretos
05/01/2016 11:29:52 Extrato dos Contratos nº 350, 351, 352, 353 e 354/2015 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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