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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 11:07:59

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/09/2014 13:55:14 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 31-2014 Comunicados/Avisos
04/09/2014 16:42:21 Extrato do Contrato PP 32-2014 Extratos
04/09/2014 16:41:33 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 32/2014 Comunicados/Avisos
04/09/2014 16:38:25 Extrato Termo Aditivo CV 10-2013 Extratos
04/09/2014 16:37:22 Extrato Contrato PP SRP 20-2013 Extratos
04/09/2014 16:36:18 Extrato Termo Aditivo CV 08-2013 Extratos
04/09/2014 16:35:04 Extrato do Termo Aditivo CV 06-2013 Extratos
04/09/2014 16:34:04 Extrato do Termo Aditivo PP 19-2013 Extratos
04/09/2014 16:31:18 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 33/2014 Comunicados/Avisos
04/09/2014 16:23:50 Extrato do Contrato PP 33-2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.