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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 11:07:59

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/09/2014 16:21:44 Extrato do Contrato PP SRP 17-2013 Extratos
04/09/2014 09:37:38 Extrato dos Contratos Pregão Presencial PP SRP 25-2013 Extratos
03/09/2014 15:41:03 DECRETO 116-2014 - Suplemetar fontes 760, 761, 804 Decretos
03/09/2014 14:11:19 DECRETO 117-2014 - Suplementar fontes 760, 761. Decretos
03/09/2014 14:10:47 DECRETO 116-2014 - Suplemetar fontes 760, 761, 804 Decretos
03/09/2014 14:09:55 DECRETO 115-2014 - Suplementar devolução 804 Decretos
02/09/2014 15:39:45 Extrato dos Contratos Pregão Presencial PP SRP 24-2013 Extratos
02/09/2014 14:46:41 Extrato dos Contratos Pregão Presencial PP SRP 23-2013 Extratos
02/09/2014 13:35:47 Extrato dos Contratos Pregão Presencial PP SRP 22-2013 Extratos
01/09/2014 17:38:50 Portaria 33-2014 Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.