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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/06/2025 13:55:42


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10/12/2015 08:41:35 LEI Nº 36/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO, SEM PROCESSO LICITATÓRIO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. leis
10/12/2015 08:39:53 LEI Nº 35/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. leis
10/12/2015 08:35:57 LEI Nº 34-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. leis
10/12/2015 08:34:08 LEI Nº 33/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS PÚBLICOS POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. leis
09/12/2015 13:19:55 Edital de Convocação nº 11/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
09/12/2015 13:19:32 Edital de Convocação nº 09/2015 - Concurso Público nº 01/2011 Editais
09/12/2015 09:18:56 Decreto nº 161/2015 - Exonera Servidora Devido Aposentadoria Decretos
08/12/2015 16:51:14 DECRETO Nº 162-2015 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Decretos
08/12/2015 15:43:11 Termo de Homologação - Concorrência nº 02/2015 Comunicados
08/12/2015 15:42:24 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento - Concorrência nº 02/2015 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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