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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/08/2014 13:46:12 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 10/2014 Extratos
01/08/2014 13:44:39 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2014 Extratos
01/08/2014 13:42:29 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 09/2014 Extratos
01/08/2014 13:40:37 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2014 Extratos
31/07/2014 17:20:54 Decreto 96-2014 Decretos
31/07/2014 17:20:25 Portaria 28-2014 Portarias
31/07/2014 16:21:47 DECRETO 97-2014 Suplementar Decretos
31/07/2014 16:21:15 DECRETO 95-2014 - REPUBLICADO Decretos
31/07/2014 16:01:15 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 26/2014 Comunicados/Avisos
31/07/2014 15:58:04 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 08/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.