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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/06/2025 16:42:05

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27/10/2015 14:15:20 Lei nº 031/2011 - Altera o anexo I e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 07/09/2011 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 14:13:06 Lei nº 025/2006 - Altera a Lei Municipal nº 021/2002 e cria Anexo - Publicada em 31/03/2006 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 14:11:17 Lei nº 022/2005 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 29/09/2005 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 14:09:44 Lei nº 019/2008 - Altera o anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 09/04/2008 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 14:07:47 Lei nº 018/2011 - Altera o anexo I e IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 23/06/2011 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 14:05:05 Lei nº 017/2011 - Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 021/2002 e o anexo I da Lei nº 022/2002 - Publicada em 15/06/2011 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 13:58:38 Lei nº 015/2008 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 19/03/2008 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 13:55:48 Lei nº 14/2009 - Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 021/2002 - Publicada em 08/04/2009 no Jornal "O Paraná" leis
27/10/2015 13:53:02 Lei nº 06/2005 - Altera o Anexo II da Lei nº 21/2002 - Cria cargo; (Lei Publicada em 07/04/2005 no jornal O Paraná) leis
27/10/2015 13:51:49 Lei nº 07/2003 - Publicada em 30/04/2003 no Jornal "O Paraná" leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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