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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/06/2025 16:42:05

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22/10/2015 16:52:42 Edital de Convocação nº 09/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
22/10/2015 16:43:58 LEI Nº 30-2015 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. leis
22/10/2015 16:08:02 DECRETO 130-2015 Orçamentario Suplementar Superávit Decretos
22/10/2015 16:07:40 DECRETO 129-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
22/10/2015 16:07:15 DECRETO 128-2015 - Orçamentario Suplementar Excesso fonte 843 Decretos
22/10/2015 15:48:19 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Comunicados
21/10/2015 16:30:05 DECRETO 127-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
21/10/2015 09:22:07 Decreto nº 124/2015 - Nomeia Servidor Público Municipal - Concurso nº 01/2015 Decretos
20/10/2015 16:55:51 EXTRATO DE DISTRATO - R. POLIDORIO & CIA. LTDA. Extratos de Contratos
20/10/2015 15:54:20 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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