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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/06/2014 16:25:41 Lei 30-2014 Leis
11/06/2014 15:10:00 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 17/2014 Extratos
11/06/2014 15:09:17 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 17/2014 Comunicados/Avisos
11/06/2014 15:08:30 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 17/2014 Comunicados/Avisos
10/06/2014 16:50:50 Portaria nº 22-2014 Portarias
10/06/2014 16:50:31 Portaria nº 21-2014 Portarias
10/06/2014 16:30:50 EXTRATO DE CONVÊNIO 03/2014 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE SANTO ANTONIO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARANIAÇU Extratos
10/06/2014 16:19:28 Portaria nº 22-2014 Portarias
10/06/2014 16:18:32 Portaria nº 21-2014 Portarias
09/06/2014 16:19:35 Decreto 74-2014 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.