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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 13:16:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/05/2024 08:32:52 LEI Nº 020/2003 Denomina Rua Rui Barbosa antiga Travessa Cajati Leis
14/05/2024 08:31:56 LEI Nº 019/2003 Denomina estrada rural que liga a sede do Município até o distrito de Iberacema Leis
14/05/2024 08:30:51 LEI Nº 018/2003 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Oraçamento do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2004 Leis
14/05/2024 08:21:41 LEI Nº 017/2003 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais) Leis
14/05/2024 08:20:16 LEI Nº 016/2003 Denomina Obras do Município de Catanduvas Leis
13/05/2024 16:31:19 PORTARIA Nº 24/2024 - Designa servidores operação de assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, além de dar outras providências PORTARIA
13/05/2024 15:15:38 Ata de Registro de Preços nº 121/2024 - Pregão Presencial nº 19/2024. Boletim
13/05/2024 11:48:15 Chamamento para orçamento equipamentos da Saúde 2024 Boletim
13/05/2024 11:19:32 LEI Nº 015/2003 Concede Título de Cidadão Honorário a pessoa específica Leis
13/05/2024 11:17:50 LEI Nº 014/2003 Autoriza o Executivo Municipal a Criar Alternativas para maior geração de empregos, revoga disposições em contrário Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.