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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/06/2025 16:42:05

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09/10/2015 15:15:04 LEI Nº 028/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a Pastoral da Criança e dá outras providências. leis
08/10/2015 15:45:54 Portaria nº 027/2015 - Constitui Comissão para recepcionar e avaliar amostras pelos licitantes classificados no Processo Licitatório Pregão Presencial nº 21/2015. Portarias
05/10/2015 11:05:51 Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação nº 03/2015 Extratos de Contratos
05/10/2015 11:04:58 Extrato da Dispensa de Licitação nº 03/2015 Extratos de Contratos
02/10/2015 16:40:40 DECRETO 115-2015 Orçamentario Suplementar Decretos
02/10/2015 15:30:08 Edital de Convocação nº 007/2015 - Concurso Público nº 01/2015 Editais
01/10/2015 14:55:25 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 22/2015 Comunicados
30/09/2015 15:56:00 Edital de Audiência Pública LOA-2016 Editais
30/09/2015 14:53:50 DECRETO 114-2015 Orçamentario suplementar superavit fonte 131 Decretos
29/09/2015 13:54:37 Extrato das Atas de registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 19/2015 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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