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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/06/2025 16:42:05

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24/09/2015 15:26:02 Decreto nº 109/2015 - Exonera Servidora Pública Decretos
24/09/2015 15:25:19 Decreto nº 108/2015 - Exonera Servidor Público Decretos
24/09/2015 15:23:54 Decreto nº 107/2015 - Exonera Servidora de Cargo em Comissão Decretos
24/09/2015 10:37:38 Relatório de Gestão FMDCA 4º Bimestre 2015 Editais
23/09/2015 16:53:14 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 20/2015 Extratos de Contratos
23/09/2015 14:33:39 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 21/2015 Comunicados
23/09/2015 13:34:29 LEI Nº 027/2015 - Dá nova redação aos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 033/2012 e dá outras providências. leis
23/09/2015 13:32:31 LEI Nº 026/2015 - Altera a letra "b" do anexo VI, tabela nº 4, da Lei Municipal nº 088/2000 e dá outras providências. leis
22/09/2015 16:40:23 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 05/2015 Comunicados
21/09/2015 17:25:58 Decreto n º 102/2015 - Nomeia aprovados em Concurso Público. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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