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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/05/2014 08:44:11 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 05/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 08:41:23 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 05/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 08:40:07 Lei Municipal nº 020/2014 Leis
08/05/2014 08:38:42 Decreto nº 63/2014 Decretos
07/05/2014 19:40:04 DECRETO 188-2013 - REPUBLICADA_ Decretos
07/05/2014 15:16:32 DECRETO 62-2014 - Suplementar Decretos
07/05/2014 14:20:14 Extrato do Contrato TP 04/2014 Extratos
07/05/2014 14:19:18 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 04/2014 Comunicados/Avisos
07/05/2014 14:18:12 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 04/2014 Comunicados/Avisos
30/04/2014 16:47:17 LEI 19-2014ACEUC_CESSAO_ONIBUS_ Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.