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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/04/2014 10:03:21 Portaria 14-2014 Portarias
11/04/2014 10:02:41 Decreto 50-2014 Decretos
11/04/2014 10:02:17 Decreto 46-2014 Decretos
11/04/2014 10:01:55 Decreto 45-2014 Decretos
11/04/2014 10:01:28 Decreto 44-2014 Decretos
04/04/2014 17:14:59 DECRETO 049-2014- Suplementar superáv fonte 817 Decretos
03/04/2014 16:17:56 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 08/2014 Comunicados/Avisos
03/04/2014 16:17:22 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07/2014 Comunicados/Avisos
01/04/2014 16:24:38 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 05/2014 Comunicados/Avisos
01/04/2014 09:24:47 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.