Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/06/2014 16:38:26 DECRETO 76-2014 - Suplementar Decretos
16/06/2014 15:09:54 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2014 Comunicados/Avisos
12/06/2014 10:43:40 Lei 37-2012 Leis
11/06/2014 16:26:20 Lei 32-2014 Leis
11/06/2014 16:26:00 Lei 31-2014 Leis
11/06/2014 16:25:41 Lei 30-2014 Leis
11/06/2014 15:10:00 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 17/2014 Extratos
11/06/2014 15:09:17 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 17/2014 Comunicados/Avisos
11/06/2014 15:08:30 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 17/2014 Comunicados/Avisos
10/06/2014 16:50:50 Portaria nº 22-2014 Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.