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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/06/2014 16:50:31 Portaria nº 21-2014 Portarias
10/06/2014 16:30:50 EXTRATO DE CONVÊNIO 03/2014 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE SANTO ANTONIO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARANIAÇU Extratos
10/06/2014 16:19:28 Portaria nº 22-2014 Portarias
10/06/2014 16:18:32 Portaria nº 21-2014 Portarias
09/06/2014 16:19:35 Decreto 74-2014 Decretos
09/06/2014 16:19:09 Edital de Convocação 06-2014 EDITAIS
09/06/2014 16:18:33 Edital de Desclassificação EDITAIS
09/06/2014 10:43:29 Resultado da inscrição e habilitação do Chamamento Público nº 02/2014 Comunicados/Avisos
06/06/2014 08:34:39 Lei Municipal nº 029/2014 Leis
06/06/2014 08:33:42 Lei Municipal nº 028/2014 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.