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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/06/2014 16:55:33 DECRETO 73-2014 - Suplementar Decretos
04/06/2014 13:45:09 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 16/2014 Extratos
04/06/2014 13:44:28 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 16/2014 Comunicados/Avisos
04/06/2014 13:43:49 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 16/2014 Comunicados/Avisos
04/06/2014 13:43:05 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 15/2014 Comunicados/Avisos
04/06/2014 13:42:21 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 14/2014 Comunicados/Avisos
03/06/2014 15:26:01 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08/2014 Comunicados/Avisos
03/06/2014 15:25:18 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 07/2014 Comunicados/Avisos
03/06/2014 11:48:05 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2014 Comunicados/Avisos
02/06/2014 16:51:35 Lei 27-2014 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.