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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/05/2014 10:03:24 RREO - 2º Bimestre 2014 - 02 - PREFEITURA EDITAIS
30/05/2014 10:02:35 RREO - 2º Bimestre 2014 - 01 - PREFEITURA EDITAIS
28/05/2014 16:18:38 Extrato dos Contratos Pregão Presencial nº 13/2014 Extratos
28/05/2014 16:17:49 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 13/2014 Comunicados/Avisos
28/05/2014 16:17:09 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 13/2014 Comunicados/Avisos
28/05/2014 10:35:04 Decreto 68-2014 Decretos
28/05/2014 10:25:34 Decreto 67-2014 Decretos
28/05/2014 10:23:51 Decreto 68-2014 Decretos
27/05/2014 14:51:05 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 12/2014 Extratos
27/05/2014 14:50:22 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 12/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.