Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/05/2014 14:49:30 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 12/2014 Comunicados/Avisos
27/05/2014 11:36:19 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 11/2014 Extratos
27/05/2014 11:34:47 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 11/2014 Comunicados/Avisos
26/05/2014 14:28:28 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 17/2014 Comunicados/Avisos
26/05/2014 14:26:27 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 11/2014 Comunicados/Avisos
22/05/2014 17:12:29 Lei 23-2014 Leis
20/05/2014 14:56:04 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2014 Comunicados/Avisos
19/05/2014 10:58:39 Extrato do Contrato TP 06/2014 Extratos
16/05/2014 14:07:36 Portaria 18-2014 Portarias
16/05/2014 14:07:08 Decreto 66-2014 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.