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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
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28/02/2014 17:13:39 Decreto 31-2014 Exonera servidores a pedido Decretos
28/02/2014 17:13:02 portaria 12-2014 Portarias
28/02/2014 16:02:05 DECRETO 030-2014 - Credito Especial construção CRAS Decretos
28/02/2014 15:52:09 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2014 Comunicados/Avisos
27/02/2014 17:31:00 DECRETO 29-2014 - Suplementar Decretos
27/02/2014 17:30:07 DECRETO 028-2014 - Suplem Superáv fonte 804 Inclusão Digital Decretos
27/02/2014 15:40:17 Laudo de Avaliação nº 06-2014 EDITAIS
27/02/2014 15:39:36 Decreto 022-2014 - Declara inservivel Decretos
27/02/2014 11:35:40 Lei 010-2014 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.