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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/05/2014 14:06:35 Decreto 65-2014 Decretos
16/05/2014 14:05:49 Lei 22-2014 Leis
16/05/2014 11:49:39 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 06/2014 Comunicados/Avisos
16/05/2014 11:48:51 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 06/2014 Comunicados/Avisos
16/05/2014 09:35:40 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2015 EDITAIS
16/05/2014 09:33:55 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2014 EDITAIS
16/05/2014 09:32:45 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2014 SAUDE EDITAIS
14/05/2014 09:13:39 DECRETO 64-2014 - Suplementar Decretos
12/05/2014 16:52:02 Portaria 20-2014 Portarias
12/05/2014 14:02:23 EXTRATO DE CONVÊNIO 02/2014 - ACEUC Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.