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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/10/2024 11:32:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 64/2024 Licitações
25/10/2024 15:29:00 Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de iluminação, treliça e instrumentos musicais Editais
25/10/2024 15:23:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REALOCAÇÃO/DESLOCAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOR PÚBLICO - SEPLAN Nº 05/2024 Editais
25/10/2024 13:11:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 71/2024 Aviso de Licitação
25/10/2024 08:41:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 70/2024 Aviso de Licitação
24/10/2024 11:23:00 1º Termo aditivo ao contrato nº 356/2024 Licitações
24/10/2024 09:03:00 Chamamento para cotação prévia de orçamento nº 64/2024 Licitações
23/10/2024 15:45:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 06/2024 SAUDE Editais
23/10/2024 15:34:00 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 8/2024 Aviso de Licitação
23/10/2024 09:07:00 LEI Nº 328/2024 - Súmula: Reduz alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''inter-vivos'' - ITBI, no período que específica, e dá outras providências. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.