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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2024 09:44:45 LEI Nº 045/2006 Altera para o fim de acrescentar, o artigo 74 da Lei Municipal N 018-2001, modificada pela Lei Municipal 003-2006 LEIS
15/05/2024 09:43:56 LEI Nº 044/2006 Dispõe sobre a inclusão de Ação Governamental no Programa de Gestão Municipal de Assistência Social junto ao Plano Plurianual do Município relativo ao período de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 09:41:51 LEI Nº 043/2006 Altera Artigos da Lei Municipal N 004-97 LEIS
15/05/2024 09:39:36 LEI Nº 042/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Catanduvas LEIS
15/05/2024 09:37:50 LEI Nº 041/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 09:10:09 LEI Nº 040/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 09:09:38 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 29/2024 Boletim
15/05/2024 09:09:16 LEI Nº 039/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Munucípio de Catanduvas LEIS
15/05/2024 09:08:20 LEI Nº 038/2006 Cria áreas urbanas isoladas no Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 09:07:18 LEI Nº 037/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Catanduvas LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.