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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/05/2014 09:09:08 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 10/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 09:08:03 Extrato do Contrato PP 09/2014 Extratos
08/05/2014 09:06:43 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 09/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 09:05:19 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 09/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 09:04:03 Extrato do Contrato TP 05/2014 Extratos
08/05/2014 08:44:11 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 05/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 08:41:23 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 05/2014 Comunicados/Avisos
08/05/2014 08:40:07 Lei Municipal nº 020/2014 Leis
08/05/2014 08:38:42 Decreto nº 63/2014 Decretos
07/05/2014 19:40:04 DECRETO 188-2013 - REPUBLICADA_ Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.