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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/04/2014 16:27:02 DECRETO 55-2014 - Consamu e outros Decretos
16/04/2014 15:27:23 Decreto nº 054/2014 Decretos
16/04/2014 15:26:29 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 02/2014 Comunicados/Avisos
15/04/2014 14:52:43 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 06/2014 Extratos
15/04/2014 14:51:43 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 06/2014 Comunicados/Avisos
15/04/2014 14:50:49 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 06/2014 Comunicados/Avisos
15/04/2014 08:43:40 Decreto 52-2014 Decretos
14/04/2014 17:38:37 DECRETO 053-2014 - Suplementar Decretos
14/04/2014 17:37:43 DECRETO 051-2014 - Suplementar Excesso fonte 833, 834 E 789 Decretos
14/04/2014 16:05:40 Extrato do Contrato PP 03/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.