Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/06/2025 13:43:02

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
22/05/2015 11:31:39	Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 07/2015	Comunicados
22/05/2015 09:59:26	Relatório de Gestão FMDCA 2º Bimestre 2015	Editais
21/05/2015 17:09:17	DECRETO 47-2015 - Suplem superávt fontes 789 e 832	Decretos
21/05/2015 16:50:55	Decreto 46-2015 - Concede Aposentadoria	Decretos
21/05/2015 16:50:31	Decreto 45-2015 - Concede aposentadoria	Decretos
21/05/2015 11:34:32	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2015	Comunicados
21/05/2015 09:33:57	Lei nº 14-2015 - Concede recomposição aos Subsídios	leis
21/05/2015 09:32:54	Lei nº 13-2015 - Concede Recomposição Salarial e fixa o piso salarial do município.	leis
21/05/2015 09:31:43	Lei 12-2015 - Autoriza abertura de processo licitatório.	leis
20/05/2015 14:21:06	Decreto nº 044/2015 - Concessão de Aposentadoria Por Invalidez	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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