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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/01/2014 17:22:19 Errata Erratas
09/01/2014 17:04:59 DECRETO 004-2014 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2014 Decretos
09/01/2014 11:20:46 Portaria nº 002-2014 Portarias
09/01/2014 11:20:18 Portaria nº 001-2014 Portarias
09/01/2014 11:15:34 Decreto nº 003-2014 (exoneração de servidor) Decretos
08/01/2014 14:57:35 Decreto nº 002-2014 (Nomeação de Agente Político) Decretos
08/01/2014 14:56:08 Decreto nº 001-2014 (exoneração de servidor) Decretos
30/12/2013 14:56:01 Termo de Homologação e Adjudicação Leilão nº 01/2013 Comunicados
30/12/2013 14:34:38 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 08/2013 CONTRATOS
30/12/2013 14:33:41 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 08/2013 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.