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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 11:26:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/04/2014 14:42:56 Extrato do Contrato TP 03/2014 Extratos
11/04/2014 14:41:30 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 03/2014 Comunicados/Avisos
11/04/2014 14:09:39 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 10/2014 Comunicados/Avisos
11/04/2014 13:49:45 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 09/2014 Comunicados/Avisos
11/04/2014 10:56:23 Lei 16-2014 Leis
11/04/2014 10:32:10 Portaria 08-2014 Portarias
11/04/2014 10:30:02 Portaria 15-2014 Portarias
11/04/2014 10:25:51 Portaria 06-2014 Portarias
11/04/2014 10:04:36 Edital de Convocação EDITAIS
11/04/2014 10:04:15 Portaria 16-2014 Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.