Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/03/2014 16:31:30 Edital de Desclassificacao EDITAIS
14/03/2014 14:36:18 DECRETO 038-2014 Suplementar Fonte 122 PEJA Decretos
13/03/2014 16:42:02 Errata Erratas
13/03/2014 16:00:04 Extrato Inexigibilidade 01/2014 Extratos
12/03/2014 13:45:33 Extrato do Contrato PP 01/2014 Extratos
12/03/2014 13:42:29 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 01/2014 Comunicados/Avisos
12/03/2014 13:41:01 Classificação Licitação Pregão Presencial nº 01/2014 Comunicados/Avisos
12/03/2014 13:31:29 Decreto 37-2014 Decretos
12/03/2014 13:30:26 Lei 11-2014 Leis
11/03/2014 13:54:18 Aviso de Licitação Concorrência nº 01/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.