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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/12/2013 16:31:25 ANEXO 2 Lei 042 - Demonstração da despesa Decretos
10/12/2013 16:30:08 ANEXO Programa de Trabalho Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:27:49 ANEXO Programa de Trabalho de Governo Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:26:28 ANEXO Desep conforme o Vinculo Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:25:58 ANEXO - Função por unidade Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:24:47 ANEXO Detalhamento Do Prog de Trabalho Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:24:12 ANEXO Sumario Geral da Receita e Despesa Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:23:45 ANEXO Quadro de Detalhamento da Despesa Decretos
10/12/2013 16:22:37 ANEXO Plano Aplicação do RPPS Lei 042 Decretos
10/12/2013 16:21:08 ANEXO 1 Lei 042 - Receita e despesa Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.