Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/02/2014 16:02:05 DECRETO 030-2014 - Credito Especial construção CRAS Decretos
28/02/2014 15:52:09 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2014 Comunicados/Avisos
27/02/2014 17:31:00 DECRETO 29-2014 - Suplementar Decretos
27/02/2014 17:30:07 DECRETO 028-2014 - Suplem Superáv fonte 804 Inclusão Digital Decretos
27/02/2014 15:40:17 Laudo de Avaliação nº 06-2014 EDITAIS
27/02/2014 15:39:36 Decreto 022-2014 - Declara inservivel Decretos
27/02/2014 11:35:40 Lei 010-2014 Leis
27/02/2014 11:35:16 Lei 009-2014 Leis
27/02/2014 11:34:38 Lei 008-2014 Leis
26/02/2014 17:24:51 DECRETO 027-2014 - Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.