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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2024 08:53:05 LEI Nº 026/2006 Concede recomposiçao salarial e aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei N 010-2003 fixando o novo piso salarial LEIS
15/05/2024 08:51:57 LEI Nº 025/2006 Altera a Lei 021-2002 e cria anexo LEIS
15/05/2024 08:47:23 LEI Nº 024/2006 Altera a Lei 022-2002 LEIS
15/05/2024 08:45:44 LEI Nº 023/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:44:55 LEI Nº 022/2006 Autiriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:43:55 LEI Nº 021/2006 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:39:40 LEI Nº 020/2006 Inclui no Programa de Gestão Muncipal de Esportes 1950 do PPA para o período de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 08:36:13 LEI Nº 019/2006 Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:34:49 LEI Nº 018/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Muncipio de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:34:26 DECRETO Nº 118/2024 - Convoca candidatos aprovados programa habitacional define data sorteio e dá outras providências DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.