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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:31:48

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/12/2013 11:01:51 Extrato do Contrato PP 35/2013 CONTRATOS
30/12/2013 11:00:59 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 35/2013 Comunicados
30/12/2013 10:59:55 Resultado da Licitação PP 35/2013 Comunicados
30/12/2013 09:45:23 Errata Decreto 180-2013 Errata
27/12/2013 15:02:52 DECRETO 190-2013 - SULPLEMENTAR Decretos
26/12/2013 15:39:45 DECRETO 188-2013 - Suplementar FONTE 101 Decretos
26/12/2013 11:16:48 DECRETO 187-2013 - Suplementar Decretos
26/12/2013 11:16:10 DECRETO 181-2013 - Suplementar RPPS Decretos
23/12/2013 14:48:20 Lei 44-2013 - Autoriza Poder Executivo vender, doar, permutar ou se desfazer de bens moveis. Leis
23/12/2013 14:47:17 Decreto 180-2013 Feriados Municipais Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.