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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/05/2024 08:33:40 LEI Nº 017/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:32:52 LEI Nº 016/2006 Inclui no Programa Gestão Municipal de Assistência Social 1200 do PPA para o Período de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 08:26:40 LEI Nº 015/2006 Denomina Rua Marta Wendtt a Rua 02 do Bairro Pinga Fogo LEIS
15/05/2024 08:25:49 LEI Nº 014/2006 Autoriza o Executivo Muncipal a efetual a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:24:18 LEI Nº 013/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:22:42 LEI Nº 010/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:20:39 LEI Nº 009/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas LEIS
15/05/2024 08:19:41 LEI Nº 008/2006 Inclui no Programa Gestão Municipal de Educação do PPA para o paríodo de 2006-2009 LEIS
15/05/2024 08:17:21 LEI Nº 007/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Oçamento Vigente LEIS
15/05/2024 08:16:31 LEI Nº 006/2006 Inclui no Programa Gestão Municipal de Assistência Social do PPA para o período de 2006-2009, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2006 LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.