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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/07/2013 16:33:21 Errata Errata
31/07/2013 16:32:39 errata Errata
31/07/2013 16:32:05 Errata Errata
31/07/2013 16:11:47 Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2013 Comunicados
30/07/2013 16:25:04 DECRETO 104_2013 - Suplementar Decretos
30/07/2013 10:17:41 Extrato Contrato PP 19/2013 CONTRATOS
30/07/2013 10:17:07 Extrato Contrato PP 18/2013 CONTRATOS
30/07/2013 10:16:30 Extrato Ata Registro de Preço PP 17/2013 CONTRATOS
30/07/2013 10:15:50 Extrato Ata Registro de Preço PP 16/2013 CONTRATOS
30/07/2013 10:10:03 Termo de Homologação PP 19/2013 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.