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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 18/07/2025 16:14:41

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16/12/2014 15:54:57 Decreto 193-2014 - Define instância de Acompanhamento e Controle Social Decretos
16/12/2014 15:52:13 Decreto 195-2014 - Nomeia Servidor Decretos
16/12/2014 15:51:47 Decreto 190-2014 - Regulamento do Concurso Decoração Natalina 2014 Decretos
16/12/2014 15:50:44 Decreto 188-2014 - Controle Social Decretos
16/12/2014 09:31:45 DECRETO 194-2014 Excesso IPVA e fonte 511 Decretos
12/12/2014 11:25:28 LEI Nº 024/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 leis
12/12/2014 11:22:52 LEI Nº 055/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse de Subvenção Social e dá outras providências leis
12/12/2014 11:20:12 LEI Nº 054/2014 - Aprova o "Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos" e dá Providências leis
11/12/2014 16:26:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 47/2014 Comunicados
11/12/2014 16:22:00 Extrato do Termo Aditivo do Contrato da Inexigibilidade nº 04/2013 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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