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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/05/2024 11:01:24 LEI Nº 034/2005 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito adicional suplementar Leis
14/05/2024 10:59:51 LEI Nº 033/2005 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito adicional suplementar Leis
14/05/2024 10:58:47 LEI Nº 032/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar Leis
14/05/2024 10:57:16 LEI Nº 031/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Leis
14/05/2024 10:52:29 LEI Nº 030/2005 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006 Leis
14/05/2024 10:51:39 LEI Nº 029/2005 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Leis
14/05/2024 10:50:31 LEI Nº 028/2005 Inclui no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, programas institucionais Leis
14/05/2024 10:49:01 LEI Nº 027/2005 Autoriza o Chefe do poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar Leis
14/05/2024 10:48:14 LEI Nº 026/2005 Autoriza o chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar Leis
14/05/2024 10:47:17 LEI Nº 025/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.