Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/03/2013 10:18:40 Ata Registro de Preços PP 06/2013 CONTRATOS
27/03/2013 14:50:49 Termo Homologação PP SRP 06-2013 EDITAIS
26/03/2013 16:28:37 Lei 005-2013 Leis
25/03/2013 18:17:58 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA SAUDE_4trimestre EDITAIS
25/03/2013 16:34:30 Lei 004-2013 - Convenio PESTALOZZI_Reprogramação Leis
25/03/2013 16:17:58 Portaria 027-2013 Portarias
25/03/2013 16:11:58 Edital de Desclassificação EDITAIS
25/03/2013 16:09:48 Decreto 057-2013 Decretos
25/03/2013 16:09:10 Decreto 056-2013 Decretos
25/03/2013 16:08:23 Decreto 055-2013 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.