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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 10:45:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/02/2013 14:28:18 Edital de Convocação 02-2013 EDITAIS
01/02/2013 14:27:31 Edital de Desclassificação EDITAIS
01/02/2013 14:18:18 Decreto 17-2013 Decretos
31/01/2013 10:48:02 BALANÇOS ANUAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CATANDUVAS EDITAIS
29/01/2013 17:45:08 RREO 6º BIMESTRE FUNDO DE PREVIDENCIA EDITAIS
29/01/2013 17:42:46 RELATORIO DA GESTAO FISCAL 2º SEMESTRE 2012 EDITAIS
29/01/2013 17:41:46 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIM 2012 EDITAIS
25/01/2013 09:57:34 Aviso Pregão Presencial 01-2013 EDITAIS
22/01/2013 16:48:35 Portaria nº 005-2013 Portarias
22/01/2013 09:29:44 Decreto nº 10-2013 Exonera Servidores Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.