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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/05/2024 10:19:09 LEI Nº 004/2005 Concedem Título de Cidadão Honorário às pessoas que especifica Leis
14/05/2024 10:17:31 LEI Nº 003/2005 Autoriza a firmar convênio para repasse de subsídio para associação Leis
14/05/2024 10:15:47 LEI Nº 002/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Muncipal e abrir Crédito Especial Leis
14/05/2024 10:14:05 LEI Nº 001/2005 Acrescenta e altera artigo da Lei Municipal N 027-2004 Leis
14/05/2024 09:31:48 LEI Nº 028/2004 Denomina obras do Município de Catanduvas Leis
14/05/2024 09:31:08 LEI Nº 027/2004 Cria área urbanas isoladas do Município de Catanduvas Leis
14/05/2024 09:30:22 LEI Nº 026/2004 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de 26.000.00 Leis
14/05/2024 09:29:34 LEI Nº 025/2004 Altera a nominação das Escolas Municipais Tiradentes e Santa Cruz Leis
14/05/2024 09:28:36 LEI Nº 024/2004 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.000.00 Leis
14/05/2024 09:27:50 LEI Nº 023/2004 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir crédito Adicional Suplementar na Importância de 80.000.00 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.