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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/09/2012 16:47:17 Termo de Homologação Referente Pregão Presencial SRP Nº 015-2012 Licitação
10/09/2012 11:19:52 Portaria nº 026-2012 (Concede Licença Especial a Servidores) Portarias
10/09/2012 11:18:38 Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 017-2012 Licitação
10/09/2012 09:18:21 Decreto nº 115-2012 (Nomeia Servidor em Estágio Probatório) Decretos
05/09/2012 16:35:50 Termo de Homologação Referente ao Convite nº 007-2012 Licitação
05/09/2012 16:34:27 Extrato de Contrato 007-2012 Licitação
04/09/2012 15:39:48 DECRETO 114-212 - Suplementar Lei Decretos
04/09/2012 15:35:10 Lei nº 031-2012 (Adicional Suplementar - Ampliação Barracão) Leis
31/08/2012 16:25:16 Extrato de Contrato Licitação
31/08/2012 16:23:44 Extrato de Contrato Licitação
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.