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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/10/2024 08:16:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 69/2024 Aviso de Licitação
22/10/2024 15:31:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
21/10/2024 16:48:00 Chamamento Público para Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para contratação de empresa para agenciamento de bandas para a realização dos festivais de música (municipal e regional) e para o Réveillon, a ser realizado no Lago Municipal Novo Milênio, bem como fornecimento de painel de Led outdoor, serviços de filmagens/transmissão ao vivo pela internet e fornecimento de sistema de gestão de festival, conforme especificações detalhadas no presente Edital. Editais
21/10/2024 16:42:00 Cotação Prévia de Orçamentos para elaboração de processo para contratação de empresa para assessoria e acompanhamento na execução do recurso da PNAB. Editais
17/10/2024 11:41:00 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 9/2024 Aviso de Licitação
17/10/2024 09:48:00 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Licitações
16/10/2024 16:56:00 CHAMAMENTO DE ORÇAMENTO Nº 05/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitações
16/10/2024 10:35:00 Ata de Registro de Preços nº 239/2024 - Pregão Presencial nº 63/2024 Contratos
16/10/2024 10:33:00 Ata de Registro de Preços nº 242/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Contratos
16/10/2024 10:33:00 Ata de Registro de Preços nº 245/2024 - Pregão Presencial nº 60/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.