Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/05/2012 14:55:48 Decreto nº 064-2012 (Suplem. Excesso Fonte 334) Decretos
09/05/2012 16:00:55 Portaria nº 011-2012 (Licença Especial a Servidor) Portarias
09/05/2012 15:53:39 Portaria nº 005-2012 (Fiscais Concurso Jan-2012) Portarias
09/05/2012 15:49:07 Portaria nº 002-2012 (Pregoeiro) Portarias
09/05/2012 15:43:07 Decreto nº 001-2012 (Comissão Licitação) Portarias
09/05/2012 10:23:54 Portaria nº 011-2012 (Licença Especial a Servidor) Portarias
09/05/2012 10:20:26 Portaria nº 005-2012 (Fiscais Concurso jan 2012) Portarias
09/05/2012 10:19:08 Portaria nº 002-2012 (Pregoeiro) Portarias
09/05/2012 10:17:56 Portaria nº 001-2012 (Comissão Licitação) Portarias
07/05/2012 14:05:08 Decreto nº 061-2012 (Especial PRODESA, Fontes 816 e 817) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.