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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:02:25

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/04/2012 16:46:02 Decreto nº 029-2012 (Nomeia Servidor Superintendente - RPPS) Decretos
11/04/2012 16:41:08 Decreto nº 028-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
11/04/2012 16:36:17 Decreto nº 037-2012 (Fixa a Escala do Plantão das Farmácias) Decretos
11/04/2012 16:34:55 Decreto nº 025-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
11/04/2012 16:33:49 Decreto nº 022-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
11/04/2012 16:31:56 Decreto nº 016-2012 (Regova Decreto Municipal nº 04-2010) Decretos
11/04/2012 16:30:21 Decreto nº 012-2012 (Desapropriação de Lotes Urbanos) Decretos
11/04/2012 15:20:35 Portaria nº 015-2012 (Designar servidora Pública Municipal) Portarias
11/04/2012 15:03:57 Portaria nº 006-2012 (Designa Servidora Pública Municipal para exercer a função de Diretora de Instituição de Ensino) Portarias
10/04/2012 14:52:27 Decreto nº 024-2012 (RPPS - Plano de Amortização12) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.