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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/05/2024 08:53:08 LEI Nº 022/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Municipal Frei Henrique Leis
09/05/2024 08:52:09 LEI Nº 021/1997 Denomina Antonio Borak o Conjunto Habitacional do I Programa de Desfavelamento Leis
09/05/2024 08:49:12 LEI Nº 020/1997 Reconhece de Utlidade Pública a A.P.M da Ecola Estadual Thomas Pereira Leis
09/05/2024 08:47:03 LEI Nº 019/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Vieira Andrade - Ensino de 1 Grau Leis
09/05/2024 08:45:59 LEI Nº 018/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Municipal Professora Maria Mayer - de Ensino de Pré e 1 Grau Leis
09/05/2024 08:44:44 LEI Nº 017/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M do Colégio Estadual Dr João Ferreira Neves-Ensino de 2 grau Leis
09/05/2024 08:42:28 LEI Nº 016/1997 Reconhece de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Tiradentes-Ensino de 1 Grau Leis
09/05/2024 08:39:53 LEI Nº 015/1997 Reconhe de Utilidade Pública a A.P.M de Escola Estadual Dom Manuel da Silveira D′Elboux-Ensino de 1 Grau Leis
09/05/2024 08:39:01 LEI Nº 014/1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Finaceiro de 1998 Leis
09/05/2024 08:37:47 LEI Nº 013/ 1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Catanduvas para o Período de 1998 a 2001 Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.