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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/02/2025 11:28:34

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/06/2012 16:34:05 Extrato de Contrato 008-2012 Licitação
22/06/2012 16:33:00 Extrato Termo Aditivo - Inexigibilidade 06-2010 Licitação
22/06/2012 16:31:47 Decreto nº 083-2012 (Exonera Servidor) Decretos
22/06/2012 16:29:48 Portaria nº 022-2012 (Concede Licença Especial a Servidor) Portarias
22/06/2012 11:35:59 DECRETO 084-2012 - Suplementar Decretos
22/06/2012 09:06:40 DECRETO 084-2012 - Suplementar Decretos
21/06/2012 16:31:26 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010-2012 Licitação
19/06/2012 16:17:49 Decreto nº 082-2012 (Define Parametros Programa Minha Casa Minha Vida) Decretos
19/06/2012 09:32:01 Portaria nº 021/2012 (concede licença especial a servidores) Portarias
19/06/2012 09:08:38 Portaria nº 020/2012 (concede licença especial a servidor) Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.