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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/05/2024 13:26:54 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 18/2024. Boletim
07/05/2024 13:26:37 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2024. Boletim
07/05/2024 13:23:54 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
07/05/2024 09:15:49 Contrato nº 113/2024 - Pregão Eletrônico nº 17/2024.. Boletim
07/05/2024 09:15:44 Decreto nº 107/2024 - Exonera servidor devido falecimento e dá outras providências. DECRETO
07/05/2024 09:14:47 Portaria nº 022/2024 - Designa servidores para prestarem serviços na unidade municipal do IDR de Catanduvas e dá outras providências. PORTARIA
07/05/2024 09:14:04 Edital de Convocação Nº 006/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
07/05/2024 09:05:18 Contrato nº 116/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024.. Boletim
06/05/2024 16:17:40 Contrato nº 112/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024. Boletim
06/05/2024 15:53:22 5º termo de prorrogação ao Contrato nº 68/2019 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.